Deputados do PL reagem à decisão de Alexandre de Moraes e buscam apoio para proposta de perdão amplo aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
A oposição no Congresso Nacional intensifica os esforços para ressuscitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Confira a declaração de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ):
O movimento ganha força após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria no último sábado (9). A norma, promulgada na sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permite a redução de penas e foi aprovada pelo Congresso após derrubar veto do presidente Lula.
A PEC propõe incluir um artigo nas Disposições Constitucionais Transitórias para anistiar participantes dos eventos de 8 de janeiro condenados por crimes como dano qualificado, deterioração de patrimônio público, associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Se aprovada, a anistia também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e foi condenado a mais de 27 anos de prisão.
Fonte: G1
