O Palácio do Planalto pretende enviar até a próxima semana a mensagem oficial que formaliza ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes do governo, a documentação está praticamente concluída, faltando apenas anexar algumas certidões negativas exigidas pelo regimento interno da Casa.
O petista Lula da Silva planeja entregar pessoalmente a mensagem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em um gesto político para amenizar o desgaste provocado pela escolha de Messias. A reunião, porém, ainda não tem data marcada e depende da agenda de Alcolumbre.
O embate entre os dois ganhou força após Lula preterir o nome preferido de Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e indicar Messias em 20 de novembro para a cadeira que será deixada por Luís Roberto Barroso. Insatisfeito, Alcolumbre reagiu marcando sessão para análise de vetos à Lei do Licenciamento, aprovando projetos de alto impacto orçamentário e sinalizando que poderia realizar a sabatina mesmo sem o recebimento da mensagem oficial.
A estratégia não prosperou.
Na última semana, Alcolumbre cancelou a sabatina marcada para 10 de dezembro, alegando “omissão grave e sem precedentes” do Executivo por ainda não ter enviado a mensagem formal. O recuo deu mais tempo ao governo para articular votos, mas aprofundou a tensão.
Em resposta às críticas, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, declarou que “não há nenhuma intenção do Executivo em burlar” o processo e que o governo apenas segue o rito documental exigido pelo Senado.
O próprio Lula manifestou publicamente estranheza com a crise, afirmando não entender como o episódio gerou um problema político “dessa monta”.
Rito oficial da mensagem
O regimento do Senado exige que a mensagem presidencial contenha currículo detalhado, comprovantes de regularidade fiscal, informações sobre eventuais vínculos empresariais e dados de familiares que atuem na área jurídica.
Só após o recebimento formal é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode marcar a sabatina.
Aliados de Alcolumbre interpretaram a demora como manobra do Planalto para postergar a análise, temendo derrota de Messias. Já o entorno de Lula argumenta que o prazo segue o padrão de indicações anteriores, como a de Cristiano Zanin, que também levou cerca de duas semanas.
Com o envio previsto para a próxima semana e o recesso parlamentar começando em 23 de dezembro, parlamentares já consideram praticamente certa a transferência da sabatina de Jorge Messias para 2026.
