Colegiado analisará decisão individual de André Mendonça; Toffoli declara suspeição e não participará do voto; Julgamento virtual começa na sexta-feira (13)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na sexta-feira (13), o julgamento virtual que decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, pivô do escândalo envolvendo o Banco Master. A análise refere-se à ordem emitida pelo ministro André Mendonça, relator do caso, que justificou a medida por “risco concreto de interferência nas investigações”, de acordo com a matéria do G1.
A Segunda Turma é composta por cinco ministros: Gilmar Mendes (presidente do colegiado), André Mendonça (relator atual), Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli se declarou suspeito na noite de quarta-feira (11), alegando “motivo de foro íntimo”, sem detalhar as razões. Com isso, o julgamento ocorrerá com quatro votos, e um eventual empate beneficiaria o investigado, conforme a Lei 14.836/2024, que determina a prevalência do entendimento mais favorável ao réu.
Vorcaro está detido em uma penitenciária federal de Brasília, em cela individual de cerca de 6 m² a 9 m². As investigações apontam esquema de fraudes bilionárias no mercado financeiro, supostamente comandado por ele, com possível envolvimento de “milícia privada” para monitorar e ameaçar adversários, além de acesso indevido a sistemas da PF e do Ministério Público.
Este é o primeiro julgamento colegiado no STF relacionado ao Caso Master, que já envolveu prisões, quebras de sigilo, tentativas frustradas de venda de ativos ao BRB e impactos no sistema financeiro brasileiro.
