O Senado Federal discute em caráter reservado projetos que preveem o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para até 15 cadeiras, com a distribuição das novas indicações entre instituições fora do Palácio do Planalto.
A informação é da colunista Daniela Lima, no programa UOL News da sexta-feira (5/12).
Segundo fontes ouvidas pela jornalista, a proposta com maior apoio no momento prevê a elevação para 13 ou 15 ministros, sendo que as vagas extras seriam preenchidas da seguinte forma: uma indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma pela Câmara dos Deputados, uma pelo Senado Federal e uma pelo Ministério Público Federal (MPF). O modelo é inspirado no atual sistema de nomeação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Você aumenta em quatro o número de ministros no máximo, que se tem até hoje são onze, iria para quinze, e esses excedentes, digamos assim, viriam da Ordem dos Advogados do Brasil, da Câmara, do Senado e do Ministério Público”, explicou Daniela Lima.
Críticos da ideia apontam risco de corporativismo.
“É uma dificuldade, muitas vezes, porque você tem quadros que vão muito mais pelo corporativismo do que pelo notório saber jurídico e reputação ilibada, que são os dois requisitos que a Constituição pede para que você tenha alguém no Supremo Tribunal Federal”, alertou a colunista.
A movimentação ocorre em paralelo a uma estratégia do PL e de aliados bolsonaristas para conquistar maioria absoluta no Senado em 2026.
O partido planeja eleger dois senadores em cada estado onde Jair Bolsonaro obteve votação expressiva em 2022.
Com 41 cadeiras (metade mais um dos 81 senadores), a base aliada poderia eleger o próximo presidente da Casa e, segundo interlocutores, arrancar dele o compromisso de pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
“Com 41 votos, você tira um integrante do Supremo. Então, eles querem ter a maioria para isso, para levar à frente pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Porque se eles têm a maioria, eles fazem o próximo presidente do Senado. E fazendo o próximo presidente do Senado, vão fazer o quê? Arrancar um compromisso dele de que, dada a lei de hoje, ele vai pautar o pedido. E tendo a maioria, eles levam”, detalhou Daniela Lima.
Embora ainda não haja projeto formal apresentado, conversas nos bastidores indicam que a proposta de ampliação do STF pode ser usada como moeda de troca para garantir apoio do Centrão em outras pautas de interesse do governo ou da oposição.
Lideranças de partidos médios veem na redistribuição das indicações uma forma de reduzir a influência exclusiva do presidente da República sobre a composição da Corte.
