O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou que o combate ao abuso de poder não pode ocorrer por meio de novos excessos institucionais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um alerta institucional sobre o papel e o alcance da atuação da Jus...
Corregedoria do TSE concede prazo de cinco dias para manifestação de Lula e Alckmin em ação protocolada pelo partido Novo sobre edições de medidas e decretos com apelo social A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (A...
Ação protocolada na Justiça Eleitoral aponta suposto uso de recursos públicos, estrutura estatal e promoção político-partidária em desfile de escola de samba direcionado a exaltar o petista A defesa e os representantes jurídicos do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolaram formalmente jun...
PL demonstra que o desfile extrapolou os limites da manifestação cultural O Partido Liberal (PL) protocolou na quinta-feira (19) um pedido de produção antecipada de provas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o petista Lula da Silva. A legenda acusa o chefe do Executivo de abuso de ...










