Projeto de lei 896/2023 passa com 67 votos favoráveis e nenhum contra; misoginia agora pode render até cinco anos de prisão, sem fiança nem prescrição. Texto segue para a Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (24) o projeto que inclui a misoginia na Lei de ...
Penas podem chegar a cinco anos de prisão, sem fiança nem prescrição, e texto agora segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que torna a misoginia um crime equivalente ao racismo, inserindo-o na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) entre os a...
