Propostas integradas ao programa de governo do candidato do PL miram a Suprema Corte com restrições a decisões monocráticas, quarentena para ministros e redistribuição de inquéritos políticos O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) incluiu em seu programa ofi...
“De fato, hoje, não temos segurança jurídica. Mas o primeiro passo para curarmos uma doença é termos consciência de que temos essa doença”, disse. Em um pronunciamento contundente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça colocou em pauta a necessidade urgente de reforma...
