Em meio a uma escalada de tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ministro Flávio Dino saiu em defesa da decisão liminar de seu colega Gilmar Mendes, que blindou a Corte contra a enxurrada de pedidos de impeachment ao restringir o poder de denúncia à Procuradoria-Ge...
Gilmar Mendes rejeita recurso de Messias contra decisão que restringe Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (4/12) o recurso apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a liminar sobre a Lei do I...
Gilmar Mendes afirma que Lei do Impeachment “caducou” e rejeita acusações de blindagem ao Supremo Em uma defesa veemente de sua própria liminar, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (4/12) que a Lei do Impeachment de 1950 “caducou”, negando...
Numa resposta fulminante à liminar do ministro Gilmar Mendes – que reservou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o exclusivo direito de pedir impeachment de ministros do Supremo –, o Congresso Nacional contra-atacou em menos de 24 horas e já colocou no Senado o primeiro texto capaz de f...
Alcolumbre critica Gilmar e diz que decisão usurpa prerrogativas Alcolumbre reage com dureza a Gilmar Mendes e acusa STF de usurpar competências do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou fortemente, na quarta-feira (3/12), a liminar do ministro Gilmar...
AGU pede que Gilmar Mendes reveja decisão que blindou impeachment de ministros do STF O advogado-geral da União, Jorge Messias, protocolou nesta quarta-feira (3) pedido formal para que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a liminar que restringiu a aber...
Gilmar Mendes suspende regras da Lei do Impeachment e blinda ministros do STF contra denúncias de cidadãos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3/12) medida liminar que altera profundamente o rito de impeachment de ministros da Corte, re...
Entenda o processo de impeachment de ministros do STF após decisão de Gilmar Mendes Em liminar publicada nesta quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou duas regras centrais do impeachment de integrantes da Corte: determinou que apenas a ...
A oposição no Senado Federal reagiu à absurda decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF , que determinou, nesta quarta-feira (3), que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de magistrados da Corte. Em nota, o senador Jorge Seif (PL-SC), disse que o Supremo...
Acusado no caso dos eventos de 8 de janeiro de 2023, Symon Castro, que hoje reside na Argentina, parou uma discussão no Fórum de Buenos Aires, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), num evento já chamado de versão sul-americana do Gilmarpalooza. Durante ...
