AGU pede que Gilmar Mendes reveja decisão que blindou impeachment de ministros do STF O advogado-geral da União, Jorge Messias, protocolou nesta quarta-feira (3) pedido formal para que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a liminar que restringiu a aber...
Gilmar Mendes suspende regras da Lei do Impeachment e blinda ministros do STF contra denúncias de cidadãos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3/12) medida liminar que altera profundamente o rito de impeachment de ministros da Corte, re...
Entenda o processo de impeachment de ministros do STF após decisão de Gilmar Mendes Em liminar publicada nesta quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou duas regras centrais do impeachment de integrantes da Corte: determinou que apenas a ...
A oposição no Senado Federal reagiu à absurda decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF , que determinou, nesta quarta-feira (3), que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de magistrados da Corte. Em nota, o senador Jorge Seif (PL-SC), disse que o Supremo...
Acusado no caso dos eventos de 8 de janeiro de 2023, Symon Castro, que hoje reside na Argentina, parou uma discussão no Fórum de Buenos Aires, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), num evento já chamado de versão sul-americana do Gilmarpalooza. Durante ...
Após Gilmar Mendes revelar que trabalha para criar uma LEI ANTI-EMBARGO, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alertou o decano da Corte. Confira abaixo: “Gilmar Mendes não aprendeu nem com a Lei Magnitsky. Essa legislação, ainda que de alcance norte-americano, estabelece parâmetros que ne...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, da mesma Corte.Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes manifestaram esse posicionamento na sexta-feira (3), enquanto ...
Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) para rejeitar recurso e manter como réu o senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. O recurso da defesa do senador começou a ser julg...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que as instituições financeiras têm considerado que as sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras não se aplicam ao Brasil. “Até aqui os bancos têm interpretado que as s...
A situação escalou para um cenário de desordem, com recentes esforços do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear a aplicação da Lei Magnitsky, liderados, em particular, por um membro da Corte que pode ser o próximo alvo das sanções, Gilmar Mendes. O ministro mais antigo do tribunal su...
