O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recentemente alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, declarou à Reuters que instituições financeiras brasileiras podem enfrentar punições caso bloqueiem ou confisquem ativos no Brasil seguindo ordens americanas. As de...
As ações de instituições bancárias despencaram nesta terça-feira (19), refletindo a reação do mercado à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, que, na prática, busca impedir sanções previstas pela Lei Magnitsky. Esse desempenho negativo resultou em uma perda co...
Exilado nos Estados Unidos devido a perseguição política que sofre do Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encontrou um lado positivo na decisão do ministro do STF Flávio Dino, que proíbe restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por empresas ou entidades qu...
O advogado de Donald Trump, Martin De Luca, criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta proteger Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky. De Luca considerou que a medida segue o mesmo padrão adotad...
O artigo do Estadão de hoje 19/08 discute como a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de sancionar a Lei Magnitsky, voltada para punir violações de direitos humanos, gerou uma crise política e administrativa, especialmente em relação ao ministro Alexandre de ...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (18) que leis ou decisões judiciais de outros países não têm efeitos no Brasil, a não ser que passem por uma validação da justiça brasileira. Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, imposta...
