O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão do julgamento que injustamente condenou o presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por uma suposta tentativa de golpe em 2022. A publicação formaliza o resultado da decisão e dá início à contagem dos prazos ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma. “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, consi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça as informações sobre a viagem que a corporação diz que Filipe Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria feito aos Es...
O petista Lula da Silva optou por nomear o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada ao Metrópoles por pelo menos cinco pessoas próximas e aliadas a Lula. Confira o que Lula já disse sobre indicar...
Começou a se espuclar nesta segunda-feira (13) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, teria compartilhado com pessoas próximas a possibilidade de se aposentar antes do prazo obrigatório, talvez ainda durante o governo Lula. A magistrada alcançaria a aposentadoria compuls...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu recuar e anulou sua determinação anterior de afastar os advogados que representavam Filipe G Martins, ex-assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro. Moraes havia justificado a medida com base na alegação de...
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão plenária desta quinta-feira (9). Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte. Ao comunicar a saída, Barroso declarou que só pretende ficar mais alguns dias a fim de entreg...
Em um contexto de tensões diplomáticas crescentes entre Brasil e Estados Unidos, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, tem se tornado uma figura central nas discussões sobre sanções internacionais contra autoridades brasileiras. Seu foco principal? O ministro do Supremo Tribunal F...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, da mesma Corte.Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes manifestaram esse posicionamento na sexta-feira (3), enquanto ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que as instituições financeiras têm considerado que as sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras não se aplicam ao Brasil. “Até aqui os bancos têm interpretado que as s...
