O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (5/12) que Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro (PL), acompanhe presencialmente seu julgamento na Primeira Turma da...
O Senado Federal discute em caráter reservado projetos que preveem o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para até 15 cadeiras, com a distribuição das novas indicações entre instituições fora do Palácio do Planalto. A informação é da colunista Daniel...
Em uma escolha que desperta controvérsias e questionamentos sobre sua credibilidade, o jornal britânico Financial Times (FT) incluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista das 25 pessoas mais influentes do mundo em 2025, na categoria “heróis”....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta sexta-feira (05/12) que determinou à Polícia Legislativa da Casa a abertura de inquérito para identificar quem publicou nas redes sociais a expressão “Congresso Inimigo do Povo”, frase que viralizou após seu discurso...
O Palácio do Planalto pretende enviar até a próxima semana a mensagem oficial que formaliza ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes do governo, a documentação está praticamente concluída, faltando apenas...
Gilmar Mendes rejeita recurso de Messias contra decisão que restringe Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (4/12) o recurso apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a liminar sobre a Lei do I...
Lula nega crise com Congresso, mas classifica emendas impositivas como “erro histórico grave” Petista Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4/12) que não há problemas entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Durante a 6ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômic...
Gilmar Mendes afirma que Lei do Impeachment “caducou” e rejeita acusações de blindagem ao Supremo Em uma defesa veemente de sua própria liminar, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (4/12) que a Lei do Impeachment de 1950 “caducou”, negando...
Numa resposta fulminante à liminar do ministro Gilmar Mendes – que reservou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o exclusivo direito de pedir impeachment de ministros do Supremo –, o Congresso Nacional contra-atacou em menos de 24 horas e já colocou no Senado o primeiro texto capaz de f...
Câmara avança com retaliação ao STF e aprova limites a decisões monocráticas de ministros Horas após o ministro Gilmar Mendes blindar os colegas do Supremo com liminar que restringe pedidos de impeachment, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu resposta imed...
