Hugo Motta defende papel investigativo do STF, mas alerta para monitoramento de “exageros” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu nesta sexta-feira (19/12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a atribuição de conduzir investigações, m...
STF deve manter PL da Dosimetria aprovado pelo Congresso, avaliam ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) não pretende interferir na constitucionalidade do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mesmo diante de con...
STF condena Filipe Martins a 21 anos e 6 meses por papel central na suposta minuta A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16/12), o julgamento do último núcleo do suposto golpe que nunca aconteceu com a condenação unânime do ex-assessor internaciona...
Toffoli autoriza novas investigações no caso Banco Master e dá 30 dias para PF ouvir investigados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15/12) a retomada urgente das investigações sobre suposta fraude de R$ 12 bilhões envolvendo o Banco...
Ramagem só renuncia ao mandato se obtiver asilo político nos EUA, afirma líder do PL O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado injustamente por tentativa de golpe que nunca aconteceu, só considerará renunciar ao mandato caso consiga asilo político nos Estados Unidos, informou...
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para cirurgia urgente de hérnia Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorização de “realização urgente de procedimento cirúrgico”. Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou o placar de 3 a 0 pela derrubada do trecho da lei aprovada pelo Congresso em 2023 que estabelece o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar M...
Hugo Motta consulta equipe jurídica da Câmara sobre ordem do STF para cassar mandato de Carla Zambelli O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), consulta neste domingo (14/12) a área jurídica da Casa para definir quais passos vai tomar sobre a ordem do Supremo Tri...
Defesa de Bolsonaro critica decisão de Moraes que rejeita cadastramento prévio de familiares para visitas na prisão A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde novembro, manifestou indignação com a decisão do ministro Alexandre...
Moraes já tem maioria na Primeira Turma do STF para cassar imediatamente o mandato de Carla Zambelli; placar está 3 a 0 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, por 3 votos a 0, para referendar a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda...
