O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos no inquérito que apura suposta atuação para coagir autoridades brasileiras envolvidas na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados do ex-presidente argumentaram ...
O julgamento, em plenário virtual, teve nesta sexta os votos dos ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça. O placar foi de 9 a 2 pela condenação . Os ministros acolheram a acusação da Procuradoria-Geral da República contra a deputada pelo episódio que ocorreu em outubro de...
Entidades representativas de grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos expressaram inquietudes sobre o crescente ônus atribuído às redes sociais no Brasil em relação ao conteúdo postado por terceiros. Elas também manifestaram descontentamento com ações implementadas por instituiçõe...
Exilado nos Estados Unidos devido a perseguição política que sofre do Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encontrou um lado positivo na decisão do ministro do STF Flávio Dino, que proíbe restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por empresas ou entidades qu...
O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta segunda-feira (18), no qual afirma que a perseguição política promovida pelo “ditador ministro” do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atinge seu ápice ao enveredar, agora, por uma perseguição religiosa...
Em meio às disputas em torno do PL do streaming, que pretende taxar plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, a Netflix sofreu um novo baque, que pode resultar em um ônus milionário à empresa. O Supremo Tribunal Federal considerou, nesta quarta-feira (13), constitucional a legislaçã...












