Em evento do mercado financeiro, ministro Dario Durigan promete aperto regulatório e nega risco de controle de capitais pelo governo
Durante participação na Expert XP 2026 nesta sexta-feira (24), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou o plano da pasta para taxas as plataformas de apostas esportivas (bets) no Brasil. Segundo o ministro, o setor passará por uma fiscalização rígida e enquadramento semelhante ao aplicado à indústria do tabaco.
As diretrizes citadas pela pasta incluem:
- Tratamento análogo ao do tabaco: Restrição massiva da veiculação de anúncios em eventos públicos e meios de comunicação, impondo alertas explícitos sobre os riscos de vício e perda financeira.
- Bloqueio para beneficiários sociais: Impedimento do uso de repasses de programas assistenciais para a realização de apostas digitais.
- Trava a endividados e mecanismos de autoexclusão: Ferramentas operacionais obrigatórias para proibir o acesso de pessoas com restrições de crédito ou em situação de superendividamento.
Sinalização ao Mercado e Compromisso Fiscal
Alem da pauta regulatória sobre as apostas, o ministro aproveitou o encontro com investidores para minimizar ruídos do mercado. Durigan reiterou, a pedido do presidente da República, que a gestão federal não adotará qualquer medida que estabeleça controle de capitais.
Fonte: G1
