Acordo preliminar de 14 pontos prevê fim das hostilidades, reabertura do Estreito de Ormuz, alívio gradual de sanções e limites ao programa nuclear iraniano; prazo de 60 dias para negociação de acordo definitivo
Os presidentes Donald Trump (Estados Unidos) e Masoud Pezeshkian (Irã) assinaram na quarta-feira (17) um memorando de entendimento que estabelece o fim da guerra iniciada em fevereiro de 2026 entre os dois países. O documento já está em vigor, com medidas imediatas de cessar-fogo e compromissos econômicos e nucleares.
A resolução tem caráter provisório. Dentro de 60 dias, as equipes de negociação de ambos os países devem avançar para a elaboração de um acordo definitivo. A assinatura ocorreu de forma virtual, dispensando a cerimônia presencial inicialmente prevista para Genebra, na Suíça.
“Até o momento, os planos para a presença das equipes de negociação em Genebra permanecem inalterados, mas o memorando foi assinado digitalmente e nenhuma cerimônia de assinatura será realizada na Suíça”, explicou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei.
O memorando reúne 14 pontos principais, entre eles:
- Encerramento imediato e permanente das operações militares;
- Respeito à soberania e integridade territorial;
- Retirada do bloqueio naval em até 30 dias;
- Reabertura do Estreito de Ormuz, com garantia de livre navegação e desminagem;
- Plano de reconstrução econômica com investimentos mínimos de US$ 300 bilhões;
- Alívio gradual das sanções econômicas e financeiras;
- Compromissos nucleares, com supervisão da AIEA e neutralização de estoques de material enriquecido;
- Liberação de ativos congelados e autorização para exportação de petróleo iraniano;
- Criação de mecanismo de monitoramento e previsão de aval do Conselho de Segurança da ONU para o acordo final.
O texto reforça que, caso não se chegue a um acordo definitivo, o Irã manterá seu atual estágio nuclear e os EUA não adotarão novas sanções nem ampliarão presença militar na região.
O acordo provisório já gera reflexos no mercado internacional de energia e nas relações geopolíticas, sendo visto como um passo significativo para a desescalada de tensões no Oriente Médio.
