Presidente do Senado Federal indica que pretende colocar em votação ainda nesta semana o veto presidencial ao projeto que altera a dosimetria de penas; decisão pode impactar diretamente a Lei de Crimes Hediondos e o combate ao crime organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que pretende votar o mais rapidamente possível o veto do presidente Lula ao projeto de lei que modifica a dosimetria de penas, de acordo com a matéria do O GLOBO.
Alcolumbre afirmou que deseja realizar a sessão “o mais rápido possível”. Segundo ele, o tema é prioritário e deve ser apreciado ainda nesta semana.
A declaração foi feita após reunião com líderes partidários. O veto presidencial ao projeto que altera a dosimetria de penas (PL 4.500/2024) tem gerado intenso debate no Congresso, especialmente entre parlamentares que defendem o endurecimento das penas para crimes graves.
A proposta original, aprovada pelo Congresso, prevê mudanças significativas na forma como as penas são calculadas, especialmente para crimes hediondos e praticados por organizações criminosas.
Fonte: O GLOBO
