Nova lei que reduz penas dos injustamente condenados pelo 8 de janeiro beneficia presidente
O presidente Jair Bolsonaro poderá ser liberado do regime fechado já no início do ano que vem. A previsão é feita por parlamentares que atuaram na aprovação da nova lei que reduz as penas dos injustamente condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a nova legislação, esse prazo pode cair significativamente, possivelmente para 2 a 4 anos. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), definir a extensão do benefício com base na interpretação das novas regras.
A família Bolsonaro também aposta na liberação precoce. Aliados defendem ainda a possibilidade de aprovar uma nova legislação, como um indulto ou anistia, para beneficiar definitivamente todos os injustamente condenados pelo 8 de janeiro.
Fonte: Revista Veja
