Em nova declaração, o magistrado do STF critica a suposta desobediência das redes sociais a ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mais uma vez a necessidade de uma regulação internacional das grandes plataformas digitais.
De acordo com o ministro, conhecido por suas posições favoráveis a medidas de remoção de conteúdo nas redes sociais, as empresas de tecnologia operam acima das leis nacionais, confira:
Especialistas e defensores da liberdade de expressão veem nessas declarações um reforço à agenda de controle estatal sobre o debate público online. Em vez de promover transparência e recursos judiciais ágeis, o foco recorrente de Moraes em “regulação internacional” é interpretado por críticos como um chamado velado à censura coordenada entre governos e cortes, especialmente em um contexto de reiteradas suspensões de contas e remoções de publicações no Brasil.
Enquanto Moraes alerta para o “risco à soberania”, opositores argumentam que o verdadeiro perigo reside na concentração de poder decisório nas mãos de poucos magistrados, sem contrapesos claros e com decisões muitas vezes proferidas em sigilo ou com base em interpretações amplas da lei.
