Ministro André Mendonça atende pedido do PL e determina que autor retire conteúdo falso em 24 horas por risco de induzir eleitores ao erro durante pré-campanha presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de uma imagem falsa gerada por inteligência artificial que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, ao banqueiro Daniel Vorcaro. Na decisão, o ministro André Mendonça destacou que o material manipulado por IA apresentava potencial para enganar o eleitorado.
De acordo com a determinação, o autor da publicação terá 24 horas para cumprir a ordem de remoção do conteúdo das redes sociais. A medida atende a um pedido protocolado pelo Partido Liberal (PL) e representa uma das ações recentes do TSE para combater desinformação no período pré-eleitoral de 2026.
Na decisão, André Mendonça ressaltou que o conteúdo foi criado artificialmente e apresentado como se fosse uma fotografia real, configurando abuso da liberdade de expressão ao tentar conferir verossimilhança a uma narrativa falsa. O ministro classificou a imagem como “deep fake” com capacidade de induzir os participantes ao erro.
