Presidente do Senado recua de votação acelerada e adota rito tradicional para PEC após críticas de ‘pauta-bomba’ e cobranças sobre o fim da escala 6×1
Em meio a um clima de crescente desgaste na articulação política, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou forte insatisfação com as cobranças vindas do Palácio do Planalto e de ministros do governo do petista Lula da Silva.
Como resposta direta às pressões recebidas e às acusações de patrocinar pautas-bombas, Alcolumbre tomou a decisão de desacelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de alto impacto financeiro para os cofres públicos.
A proposta em questão cria uma aposentadoria especial voltada a agentes de saúde e de combate às endemias que comprovem uma atuação por 25 anos exclusivamente no efetivo exercício de suas funções. Com potencial de gerar uma despesa estimada em R$ 30 bilhões ao longo dos próximos dez anos, o texto proíbe ainda as contratações temporárias ou terceirizadas para esses cargos, abrindo exceção unicamente para crises agudas de saúde pública.
Inicialmente, a intenção de Alcolumbre era pular a fase regular de debates por meio de um requerimento de urgência, levando o texto diretamente ao plenário. Contudo, após o acirramento dos ânimos e as reações do mercado e do Executivo, ele recuou e decidiu seguir o rito processual obrigatório. Com isso, o projeto passará por cinco sessões completas de discussão antes de ser submetido à votação em primeiro turno.
Desabafo e recados ao Planalto
Durante pronunciamento realizado na terça-feira (30 de junho), o presidente do Senado fez duras críticas à forma como tem sido tratado pelas instâncias governamentais. Ele questionou as narrativas veiculadas na mídia sobre sua postura fiscal e o andamento de projetos prioritários para a gestão petista, como a PEC da Segurança e a proposta que determina o fim da jornada de trabalho 6×1.
“Não está normal as agressões e ofensas contra mim”, desabafou o parlamentar, que completou afirmando que “não é adequada a maneira que algumas autoridades da República” vêm conduzindo o debate sobre os temas travados na Casa.
Se defendendo do rótulo de articulador de rombos fiscais, Alcolumbre disparou: “Já teve mais de 50 matérias [na imprensa] dizendo que o presidente do Senado Federal é o homem da pauta-bomba e que colocou uma PEC na pauta que vai dar uma dívida de quase R$ 2,5 bilhões por ano pelos próximos 10 anos”. Em tom de ironia, ele indagou se precisaria expor publicamente a lista de matérias aprovadas pelo plenário que flexibilizaram as regras do arcabouço fiscal a pedido do próprio governo.
Diálogo com a liderança governista
O gesto de recuo e o respeito ao rito ordinário da PEC ocorreram logo após a interlocução com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Em sua estreia na função, a senadora teceu elogios à postura institucional de Alcolumbre, mas manteve a defesa das bandeiras caras ao Planalto, incluindo o fim da escala 6×1.
Apesar da distensão temporária no calendário de votação da aposentadoria especial, Alcolumbre manteve o tom firme e alertou que não irá tolerar discursos inflamados que coloquem o Parlamento em rota de colisão com a opinião pública. “Nós sabemos quem fez aquilo, nós temos as informações de quem está plantando isso na sociedade e essas mesmas pessoas são aquelas que nos atacaram ou outrora acusaram outros de fazer o que estão fazendo hoje”, concluiu o presidente do Senado.
De acordo com o presidente da Casa, as cobranças por celeridade ou retenção de pautas não refletem uma vontade isolada da presidência. “Esta é uma cobrança permanente das nossas colegas senadoras e dos nossos colegas senadores sobre o trâmite adotado pela presidência do Senado Federal em relação a essas agendas”, encerrou.
