Grupo histórico composto por 13 magistrados aposentados do STF protocola apelo formal ao presidente da Corte exigindo apuração profunda e julgamentos públicos para estancar o momento mais crítico da história recente do tribunal
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) uniram-se para endereçar um documento contundente ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Na manifestação, o grupo de ex-integrantes cobra uma investigação imediata, minuciosa e rigorosa para sanar a crise institucional sem precedentes que atinge o Poder Judiciário. Embora evitem menções nominais diretas a episódios específicos no texto da carta, os magistrados apontam a urgência de restaurar a normalidade e a confiança pública nas decisões do tribunal.
Entre os signatários do manifesto encontram-se figuras de proa da história jurídica recente do país, a exemplo de Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carlos Velloso, Ayres Britto, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Nelson Jobim, Eros Grau, Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches e Ilmar Galvão. O peso institucional dos nomes reforça o tom de gravidade com que o colegiado histórico avalia o atual cenário de desgaste e atritos internos na mais alta instância da Justiça brasileira.
Em declarações públicas que fundamentam o espírito da carta, o ex-decano Celso de Mello enfatizou que nenhuma autoridade no Estado brasileiro está acima das leis ou pode se escudar na dignidade do cargo para escapar do escrutínio público. Segundo o magistrado aposentado, a essência de uma Justiça exercida em nome da sociedade exige que os atos e apurações ocorram sob a transparência dos olhos do povo. Para ele, o sigilo injustificado serve apenas para alimentar suspeitas, enfraquecer a legitimidade das decisões e corroer a credibilidade institucional do Judiciário.
O grupo defende enfaticamente que os desdobramentos da crise sejam submetidos ao crivo do plenário do STF, por meio de julgamentos públicos e colegiados. Os ex-ministros sustentam que a opacidade em momentos de instabilidade compromete o pacto democrático e afasta a Corte de seu papel constitucional de garantidora da ordem jurídica, tornando indispensável uma resposta institucional firme e transparente capitaneada pela atual gestão da presidência.
Fonte: G1
*Imagem da capa gerada por IA
