Com placar de 4 a 0 pela condenação, pedido de vista suspende análise de queixa-crime feita por Tabata Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou, na quarta-feira (22), o julgamento virtual da queixa-crime movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A interrupção ocorreu após o pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
Até o momento da suspensão, a Corte formava uma maioria parcial desfavorável ao filho do presidente. O placar registra 4 votos a 0 pela condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de suposta difamação. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e pela ministra Cármen Lúcia.
A disputa judicial teve origem em postagens feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021. Na ocasião, ele sugeriu que um projeto de lei de Tabata Amaral sobre a distribuição de absorventes higiênicos teria o objetivo de beneficiar financeiramente um de seus apoiadores.
Com o pedido de vista, André Mendonça tem um prazo regimental de até 90 dias para devolver os autos ao sistema do STF. Somente após essa devolução é que o julgamento será retomado no plenário virtual para que os demais ministros profiram seus votos.
A defesa de Eduardo Bolsonaro sustenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, alegando que as críticas foram feitas dentro do contexto de sua atuação política na época.
Fonte: Metrópoles
