Petição da Polícia Federal chegou ao Supremo sete minutos depois do anúncio do TSE
Apenas sete minutos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializar o resultado do segundo turno das eleições presenciais e confirmar a derrota do senador Flávio Bolsonaro (PL), a Polícia Federal (PF) deu entrada em um pedido cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para a apreensão do passaporte e a proibição de saída do país do parlamentar.
A petição foi encaminhada ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, no domingo à noite, logo após a consolidação da apuração. Moraes acolheu a solicitação da corporação ainda durante a noite, decidindo de forma monocrática sem a oitiva prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR), fundamentando a urgência no risco de evasão do território nacional.
Fundamentação da PF e Declarações da Campanha
A solicitação enviada pela Polícia Federal baseou-se em manifestações públicas recentes feitas por aliados do candidato derrotado, em especial por seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Durante o período final do segundo turno, em 23 de outubro, Eduardo chegou a declarar que, diante de um eventual resultado desfavorável nas urnas, defenderia que o irmão deixasse o Brasil.
A Polícia Federal também apontou no pedido elementos colhidos em investigações em andamento que envolvem o senador e outros nomes, incluindo o advogado Willer Tomaz. Entre as apurações citadas estão contratos e movimentações relacionadas ao uso de aeronaves privadas, negócios com o Banco Master e repasses financeiros sob apuração, configurando um contexto que, segundo a corporação, justificava a medida cautelar de retenção de documentos de viagem.
Cumprimento da Ordem e Reação do Senador
A notificação e o cumprimento da ordem restritiva ocorreram na manhã da segunda-feira seguinte. O parlamentar foi abordado por agentes federais ao sair de uma visita ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Ao se manifestar sobre a medida cautelar, Flávio Bolsonaro contestou publicamente a fundamentação da decisão de Alexandre de Moraes:
- Inexistência de Fala Própria: O senador argumentou que jamais declarou intenção de deixar o país e que a decisão se apoiou exclusivamente em falas de terceiros.
- Questionamento Político: Flávio indagou se a medida teria o mesmo encaminhamento celeríssimo e o mesmo desfecho caso o resultado das urnas tivesse sido inverso.
- Crítica à Agilidade: A defesa e o parlamentar destacaram o tempo de sete minutos entre a proclamação das urnas pelo TSE e o protocolo do pedido pela PF, classificando o trâmite como atípico.
Fonte: O Globo
*Imagem da capa editada por IA
