Hugo Motta busca distensionar crise e pede “ponto de equilíbrio” após liminar de Gilmar Mendes
Em meio ao crescente mal-estar entre Congresso e Supremo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (4/12) a busca urgente por um “ponto de equilíbrio” no embate desencadeado pela decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que restringiu drasticamente o processo de impeachment de ministros do STF.
Na quarta-feira (3/12), Gilmar determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para pedir o afastamento de integrantes da Corte e elevou a exigência de dois terços dos votos no Senado para autorizar o prosseguimento – e não mais maioria simples, como prevê a lei atual. A liminar, na prática, suspendeu o dispositivo que permitia a qualquer cidadão brasileiro apresentar denúncia contra ministros do Supremo.
“Há no Senado um sentimento de insatisfação com essa decisão. Tento conversar também com outros senadores para que possamos encontrar um ponto de equilíbrio”, declarou Hugo Motta durante participação no Fórum JOTA.
O presidente da Câmara revelou ter conversado pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e por telefone com o próprio Gilmar Mendes. Ele alertou que a controvérsia está gerando “instabilidade institucional” prejudicial ao país e manifestou esperança de que “o Supremo irá, junto com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação”.
Enquanto a oposição no Senado já articula uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para devolver à Casa a competência plena de processar e julgar crimes de responsabilidade de ministros do STF, Hugo Motta aposta no diálogo para evitar um choque frontal. A liminar de Gilmar ainda será levada ao plenário virtual do Supremo entre 12 e 19 de dezembro para referendo dos demais ministros.
“Espero que, até o início do julgamento, o diálogo possa imperar para evitar uma ruptura institucional”, concluiu o presidente da Câmara.
