Justiças de EUA, Espanha e Itália rejeitam solicitações do ministro do STF, citando liberdade de expressão e motivação política em casos de Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado uma série de reveses em pedidos de extradição de alvos investigados em inquéritos sob sua relatoria.
Decisões recentes de tribunais ocidentais destacam questionamentos sobre a natureza das acusações, gerando debates sobre imparcialidade e direitos fundamentais.
Um retrospecto recente chama atenção para as negativas recebidas pelo ministro:
- Em 2021, ainda durante o governo Biden, Moraes solicitou aos Estados Unidos a extradição do jornalista Allan dos Santos, além de sua inclusão na lista vermelha da Interpol. Ambos os pedidos foram negados pelas autoridades americanas, que consideraram parte das acusações como protegidas pela liberdade de expressão.
- Em 2025, a Justiça da Espanha negou o pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio. A decisão, confirmada de forma definitiva em dezembro daquele ano, apontou “motivação política” nas acusações contra o jornalista.
- Mais recentemente, em 22 de maio de 2026, a Corte de Cassação de Roma anulou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, que havia sido autorizada por instâncias inferiores. Os juízes italianos determinaram sua soltura imediata, acolhendo argumentos de vícios processuais e perseguição política.
Essas recusas sucessivas por parte de democracias consolidadas reforçam questionamentos sobre a percepção internacional de alguns inquéritos conduzidos no Brasil. No caso de Zambelli, a decisão italiana ocorreu poucos dias após o próprio Moraes cobrar providências do governo brasileiro para a extradição.
Especialistas em direito internacional observam que tratados de extradição geralmente excluem crimes de natureza política ou aqueles que possam violar garantias fundamentais, como a liberdade de expressão. Nos casos citados, tribunais estrangeiros não se convenceram da imparcialidade ou da suficiência das provas apresentadas pelas autoridades brasileiras.
Essas derrotas internacionais ocorrem em um contexto de crescente escrutínio externo sobre decisões judiciais no Brasil, especialmente aquelas relacionadas a bloqueios de contas, remoção de conteúdos e investigações sobre supostas ameaças à democracia.
Fonte: Metrópoles
