Martin De Luca critica articulação entre STF, AGU e ministérios para reagir a notificação por e-mail em processo nos EUA
O advogado Martin De Luca, que representa interesses do presidente Donald Trump e da plataforma Rumble em ação judicial nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente o que considera uma estratégia de proteção do magistrado pelo governo brasileiro, confira:
De acordo com informações amplamente divulgadas, uma Força-Tarefa Especial no âmbito do STF está em conversas com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores para definir uma resposta ao serviço de notificação por e-mail autorizado pela Justiça americana. As discussões incluem a possibilidade de adoção de instrumentos diplomáticos para lidar com a questão.
A ação movida por Rumble e Trump Media acusa Moraes de determinar ordens de censura que afetariam contas e conteúdos de usuários nos EUA, alegando violação à liberdade de expressão. Recentemente, a Justiça norte-americana autorizou a notificação por e-mail a endereços institucionais do STF, concedendo prazo para resposta sob pena de revelia.
De Luca tem sido voz recorrente nas críticas a Moraes, afirmando que o ministro utiliza mecanismos estatais para se proteger de processos no exterior. A reação do governo Lula à tentativa de citação por e-mail reforça o embate diplomático-jurídico entre os dois países.
