Ministro do STJ recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários; nomeação fortalece composição do Conselho Nacional de Justiça nos próximos dois anos O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de C...
Medida proposta pelo ministro Edson Fachin busca padronizar pagamentos da magistratura, acabar com folhas paralelas e reforçar o controle sobre verbas remuneratórias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira a criação do contracheque único obrigatório para todos os juí...
Sistema permite que juízes bloqueiem valores em contas de devedores sem necessidade de passar pelo Banco Central, após acordos firmados com instituições financeiras O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou acordos com os principais bancos do país e criou o SISBAJUD, novo sistema que vai...
CNJ impõe pena máxima a desembargador por concessão irregular de prisão domiciliar a chefe do PCC condenado a 126 Anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena administrativa mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman): a aposentadoria ...
