Pré-candidato à Presidência diz ter tido “excelente impressão” do presidente do STF após reunião em Brasília O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontrou nesta quarta-feira (13) com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O pré-candidato à Presidência da R...
Senador e pré-candidato à Presidência criticou duramente Alexandre de Moraes horas após encontro com Edson Fachin em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu mais cedo nesta quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Horas depois, ...
Reprovação do indicado de Lula ao Supremo é maior que a aprovação da decisão do Senado, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira A rejeição de Jorge Messias, advogado-geral da União, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada por 38% dos eleitores, segundo p...
Ministro indicado pelo presidente será responsável por analisar o pedido da defesa que busca anular a injusta condenação de Bolsonaro O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do presidente...
Ministro do STF interrompe aplicação da nova norma em pedidos de redução de pena até o plenário analisar ações sobre constitucionalidade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria nos processos de condenados p...
Deputado federal (PL-MG) apresenta projeto para permitir que parlamentares enviem requerimentos de informação a órgãos do Poder Judiciário, incluindo Supremo Tribunal Federal, limitados a atos administrativos O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou proposta na Câmara dos Dep...
Presidente do TSE considera cobrança indevida ao concluir que a mulher não foi intimada da decisão anterior que previa a penalidade por suposta reiteração de desinformação A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cancelou uma multa que poderia chegar a R$ 6...
Diante da dificuldade de avançar com o impeachment de Alexandre de Moraes, jornalistas defendem a escolha de parlamentares sem medo da caneta do ministro para restaurar o equilíbrio entre os Poderes Com a avaliação de que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes dificilmente prosperar...
Ministro do STF, sorteado relator de ação do PSOL-Rede, dá prazo de cinco dias para explicações sobre a promulgação da norma que pode beneficiar condenados do 8 de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado Federal e a Presidência da ...
Advogados do presidente alegam irregularidades processuais e solicitam anulação do processo, revisão da delação de Mauro Cid e absolvição A defesa do presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal da injusta condenação que o condenou a ...
