Ministro do Supremo, relator das queixas-crime por calúnia e corrupção, determina prazo para que os parlamentares e a senadora Soraya Thronicke respondam às denúncias trocadas durante bate-boca na CPMI do INSS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 15 dias para que os deputados federais Alfredo Gaspar (PL-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ), além da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), apresentem manifestações sobre as acusações mútuas de estupro, corrupção e calúnia, de acordo com a matéria do Metrópoles.
As petições chegaram ao STF após um intenso bate-boca ocorrido no encerramento dos trabalhos da CPMI do INSS, no final de março. Na ocasião, Lindbergh Farias acusou o relator da comissão, Alfredo Gaspar, de “estuprador”, em referência a uma suposta relação extraconjugal dele com uma menor de idade, anos atrás.
Em resposta, Gaspar apresentou queixa-crime contra Lindbergh pelo crime de calúnia. Do outro lado, Lindbergh e Soraya Thronicke também formalizaram queixa contra Gaspar, que os teria chamado de “ladrão” durante o embate.
Nas decisões, Gilmar Mendes afirma apenas que ambas as queixas cumprem os requisitos mínimos para serem analisadas pelo STF, sem entrar no mérito das acusações. A análise sobre se houve crime ou não, e se as manifestações estavam ou não amparadas pela imunidade parlamentar, será feita em momento posterior, diz Mendes.
Metrópoles
