A decisão tomada pelo conselho de secretários estaduais de Fazenda altera as alíquotas fixas de gasolina, diesel e GLP, pressionando os custos da energia e do transporte no país
Os estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram um novo aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel, o biodiesel e o gás de cozinha (GLP). A decisão foi chancelada e oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passará a vigorar a partir de fevereiro de 2027.
O reajuste atinge os tributos cobrados por alíquota fixa em reais por unidade de medida (ad rem), modelo adotado para harmonizar a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis em todo o território nacional.
Mapeamento dos Novos Valores e Índices de Reajuste
Com a deliberação dos secretários estaduais de Fazenda, os valores cobrados em cada litro ou quilo de combustível sofrerão os seguintes acréscimos:
- Gasolina e Etanol Anidro: A alíquota do ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, o que representa uma elevação de R$ 0,07 (alta de 4,5%).
- Óleo Diesel e Biodiesel: O tributo por litro subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, resultando em um acréscimo de R$ 0,13 (alta de 11,1%).
- Gás de Cozinha (GLP): A cobrança sobre o gás liquefeito de petróleo passará de R$ 14,16 para R$ 15,07 por botijão de 13 quilos (ou R$ 1,1590 por quilo), significando um aumento de R$ 0,91 por botijão (alta de 4,8%).
Justificativa Fiscal e Efeitos na Inflação
A revisão das alíquotas é justificada pelos governos estaduais como uma medida necessária para recompor perdas de arrecadação e ajustar as receitas públicas à inflação acumulada do período. Por se tratar de um imposto fixo por volume, a arrecadação não varia automaticamente com as oscilações de preço nas refinarias, exigindo atualizações periódicas por parte do Confaz.
Analistas de mercado e economistas alertam que o reajuste terá impacto direto no índice oficial de inflação no início de 2027:
- Repasse ao Consumidor Final: A elevação do tributo na origem tende a ser integralmente transferida pelos postos de combustíveis e distribuidoras às bombas e aos pontos de venda.
- Custo do Frete e Logística: O aumento de 11,1% sobre o diesel é apontado como o item de maior impacto encadeado, visto que encarece o transporte rodoviário de cargas, afetando diretamente os preços dos alimentos e mercadorias no comércio.
- Orçamento Doméstico: O reajuste do gás de cozinha pressiona o custo de vida, especialmente para as famílias de menor renda, onde o item representa uma fatia relevante das despesas essenciais diárias.
As novas alíquotas entrarão em vigor no início de fevereiro de 2027, respeitando o prazo regimental de noventena após a publicação oficial das resoluções do conselho.
Fonte:O Globo
*Imagem da capa editada por IA
