Protocolado na Câmara pelo deputado Pedro Uczai com apoio do PCdoB e do PSOL, o texto elimina faixas de isenção e determina a retenção do tributo na fonte no ato do pagamento aos sócios A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Lei nº 5.854...
Pacote apresentado na terça-feira (17) ao Ministério do Planejamento e Orçamento inclui propostas para tributar os super-ricos e modificar as regras de autonomia do Banco Central A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados entregou formalmente ao ministro do Planeja...
Iniciativa inédita do Fisco disponibiliza ferramenta sob licença MIT, permitindo que empresas e desenvolvedores integrem gratuitamente o motor de cálculo dos novos impostos a sistemas de gestão e ERPs A Receita Federal do Brasil publicou oficialmente, pela primeira vez, um projeto de códig...
Apresentado na Câmara como parte de pacote de ajuste fiscal, o PL 5.852/2026 estabelece cobrança sobre patrimônios líquidos acima de R$ 15 milhões e deixa para o governo federal a definição sobre prazos e métodos de avaliação dos bens de luxo A bancada de deputados federais do Partido dos ...
Memorando assinado por Dario Durigan e Arcadi España estabelece vigência de três anos para estudos técnicos e cooperação em órgãos globais, sem fixar alíquotas automáticas ou impostos imediatos Em um passo estratégico para consolidar a pauta de justiça fiscal no cenário global, os governos...
Medida temporária tem duração de 12 meses, atinge principalmente fabricantes da Ásia e divide opiniões entre a indústria brasileira e importadores do setor automotivo O governo federal oficializou o aumento da alíquota do Imposto de Importação sobre pneus de automóveis de passeio, elevando...
Vídeo compartilhado pela senadora eleita mostra relato de casal que compara a escalada nos preços de produtos no comércio brasileiro ao processo de hiperinflação e perda do poder de compra vivido na Venezuela Um vídeo divulgado nas redes sociais pela senadora eleita Carol De Toni trouxe à ...
Entidades do setor de saúde pedem o adiamento do cronograma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para evitar gargalos na oferta de remédios e garantir a adequação dos sistemas corporativos Representantes da cadeia produtiva e de distribuição de remédios no Brasil formalizaram um ale...
Medida provisória fixa taxas para bebidas, tabaco, automóveis e apostas, estabelecendo regras de transição fiscal e isenções estratégicas para o primeiro ano de vigência O governo federal formalizou as diretrizes operacionais e os percentuais de cobrança do Imposto Seletivo (IS), apelidado...
Executivo encaminha nesta terça-feira (03/11) a Medida Provisória detalhando a taxação extraordinária sobre bens e serviços considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente O Ministério da Fazenda confirmou que o Poder Executivo deve encaminhar nesta terça-feira, 3 de novembro, ao Congresso...














