Banco lidera ranking de devedores da capital paulista após condenação por má-fé em esquemas de fachada em Poá; prefeitura cobra imposto devido mais multa de 100%
O Banco Itaú se tornou o maior devedor de São Paulo, com débitos que se aproximam de R$ 20 bilhões junto aos cofres públicos. O caso, que envolve acusações de fraudes tributárias entre 2015 e 2019, voltou à tona com a atuação da CPI do Devedor na Câmara Municipal.
Flagrado em 2019, o banco foi condenado por má-fé pelos órgãos competentes e, por isso, deve pagar em dobro: o valor principal da dívida mais multa de 100%. O esquema teria utilizado escritórios de fachada na cidade de Poá, na Grande São Paulo, para reduzir drasticamente a alíquota do ISS.
Do total devido, cerca de R$ 9,4 bilhões seriam de responsabilidade do Itaucard. A estratégia consistia em simular operações em Poá, onde o ISS era de apenas 0,25%, contra os 2% cobrados na capital paulista, onde funciona a sede real do banco. Ninguém trabalhava efetivamente nos endereços montados.
A fraude foi descoberta pelo então vereador Ricardo Nunes (atual prefeito), durante CPI da Sonegação Tributária. Uma visita a Poá revelou uma pequena sala de 14 m² em um prédio que supostamente abrigava múltiplas empresas do grupo. Relatório da CPI destacou estações de trabalho vazias e um “cenário visivelmente montado”.
O Conselho Municipal de Tributos (CMT) rejeitou recursos do banco e aplicou a multa qualificada por dolo e intenção deliberada de lesar o fisco. Recentemente, o Ministério Público sinalizou possível indiciamento por crimes como sonegação tributária, fraude e falsidade ideológica.
Impacto para a cidade
O montante não pago poderia financiar, segundo cálculos da coluna:
- 1.300 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
- 100 hospitais de grande porte;
- 400 escolas públicas; ou
- 100 mil viaturas policiais.
A CPI do Devedor aprovou requerimento para que o Itaú preste esclarecimentos. É a terceira vez que o banco entra na mira da Câmara Municipal de São Paulo.
