Magistrado nega tutela de urgência e mantém publicação do deputado que ironizou reação de Janja da Silva
Um juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília indeferiu o pedido para excluir imediatamente uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais envolvendo Janja e o petista Lula da Silva.
O post em questão foi feito após um vídeo viralizado durante a festa de 46 anos do PT, em 7 de fevereiro. Nele, Nikolas comentou a expressão de Janja ao ver Lula abraçar e tirar foto com uma apoiadora.
“E o medo de perder as viagens de luxo?”, escreveu o deputado.
O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, porém, negou a tutela de urgência. Na decisão, o magistrado argumentou que “não há qualquer referência à transexualidade da autora, ou incitação a discurso de ódio”.
Segundo o juiz, “o que se depreende do contexto é uma referência pejorativa à reação de uma esposa ao ver o marido ser abordado com admiração por uma mulher mais jovem e bonita”.
O magistrado destacou ainda que, em época de polarização política, publicações sobre figuras públicas podem gerar reações fortes, mas isso não configura necessariamente ofensa a direitos da personalidade.
O mérito da ação ainda será analisado. Uma audiência de conciliação foi marcada para 25 de maio.
Fonte: Metrópoles
