Ministro Alexandre de Moraes atende parecer favorável da PGR e autoriza medida humanitária para recuperação do presidente, internado com broncopneumonia em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro (PL) retorne ao regime de prisão domiciliar por um período de 90 dias. A decisão tem caráter temporário e visa permitir a recuperação de uma broncopneumonia, com o prazo começando a contar a partir da alta hospitalar. Após os três meses, o magistrado reavaliará os critérios para manutenção ou não da medida, de acordo com a matéria do G1.
Moraes acolheu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime prisional em razão do atual estado de saúde de Bolsonaro. O presidente está internado em um hospital particular da capital federal desde o dia 13 de março, quando apresentou quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração e precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado na segunda-feira (23), Bolsonaro apresenta “evolução favorável” e deve deixar a UTI nas próximas 24 horas. Ele permanece estável clinicamente, conforme avaliação da equipe médica, que inclui o cardiologista Brasil Caiado. A alta hospitalar, no entanto, ainda não tem data prevista e depende da continuidade da melhora.
A defesa do presidente havia solicitado a volta à domiciliar, mas o pedido foi negado por Moraes no início de março. Na ocasião, o ministro argumentou que a medida é excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos, citando inclusive uma agenda intensa de visitas de políticos e a perícia da Polícia Federal, que não indicava necessidade imediata de cuidados hospitalares na época.
Agora, com o quadro clínico alterado, a decisão de hoje representa uma mudança pontual.
Fonte: G1
