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Flávio Bolsonaro Projeta “Revogaço” de Decretos e Implementação da Lei da Liberdade Econômica 2.0

Campanha articula pacote de desburocratização em massa com foco no enxugamento de normas infralegais e avanço de pautas liberais logo no início de um eventual mandato presidencial

A campanha do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, já movimenta nos bastidores planos estratégicos para o início de uma eventual gestão a partir de janeiro. De acordo com análises e projeções divulgadas pela imprensa, a equipe econômica e política planeja executar um “revogaço” em massa, mirando a eliminação de cerca de 1.000 decretos presidenciais, portarias e atos infralegais.

A medida tem como propósito central reduzir o peso do Estado sobre o setor produtivo, desburocratizar processos administrativos e abrir espaço para uma nova ofensiva liberal na economia nacional.

A Estrutura da Lei da Liberdade Econômica 2.0

O pacote de reformas defendido pelos aliados do parlamentar prevê a formulação e o envio de um conjunto de diretrizes apelidado nos bastidores de Lei da Liberdade Econômica 2.0. A proposta busca aprofundar os avanços regulatórios obtidos em legislações anteriores, eliminando traves burocráticas que dificultam a abertura de empresas, reduzem a agilidade de investimentos e elevam os custos operacionais de empreendedores de todos os portes no país.

Avaliação de Viabilidade no Congresso Nacional

Interlocutores da campanha avaliam que a implementação de um volume expressivo de revogações e novas leis estruturais não deve encontrar barreiras intransponíveis no Poder Legislativo. Segundo a avaliação estratégica do grupo, a nova configuração de forças políticas consolidada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — somada ao capital político de um eventual novo governo — asseguraria a fluidez necessária para a aprovação rápida das pautas reformistas logo no primeiro mês do ano.

Fonte: CNN BRASIL

*Imagem da capa gerada por IA

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