Mesmo com interrupção momentânea motivada por pedido de vista de Gilmar Mendes, ministros antecipam votos e garantem sustentação à decisão cautelar proferida por André Mendonça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para manter o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afastado de suas funções. O julgamento colegiado ocorre em meio a uma intensa crise institucional desencadeada após a ordem liminar expedida pelo ministro André Mendonça, que também atingiu o comando da inteligência da corporação.
“Mendonça arrastou o governo Lula para a crise do STF. A decisão de André Mendonça colocou Lula diante de um dilema: recorrer e se associar à defesa de Alexandre de Moraes ou não recorrer e enfrentar a cobrança. A ‘guerra nuclear’ no STF escalou e agora a credibilidade da corte está em jogo.”, disparou a jornalista, confira:
2ª TURMA DO STF acaba de referendar a decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues, apesar do pedido de vista do Gilmar Mendes, confira:
O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar a decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues, adiando o julgamento na 2ª Turma. A AGU também vai contestar o afastamento e sustentar que cabe ao presidente Lula nomear e exonerar o chefe da PF, confira:
A análise do caso foi pautada em caráter extraordinário em ambiente virtual. Poucos minutos após a abertura da sessão pelo ministro Luiz Fux — que preside a Turma composta também por Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli —, o decano Gilmar Mendes apresentou um pedido de vista, requisitando mais tempo para examinar os autos.
Apesar da suspensão temporária que atrasa a proclamação oficial e definitiva do resultado coletivo, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques optaram por antecipar seus votos, acompanhando integralmente o entendimento do relator André Mendonça. Com essa movimentação expressa, o colegiado já assegurou os votos necessários para blindar a medida cautelar, embora os magistrados mantenham a prerrogativa de alterar seus posicionamentos até o término definitivo da votação.
Contexto da decisão e embate na Corte
O afastamento de Andrei Rodrigues foi imposto por Mendonça após a constatação de que relatórios de inteligência da PF teriam sido utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para fundamentar apurações preliminares e pedidos de investigação contra o próprio Mendonça e contra o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
De acordo com o relator, a confecção desses documentos configurou um monitoramento clandestino e irregular por mais de 30 dias sobre as atividades de autoridades públicas. A defesa da cúpula policial e os desdobramentos políticos do caso continuam mobilizando os bastidores de Brasília, atraindo o escrutínio de associações de classe e dos demais ministros sobre os limites operacionais entre os órgãos de persecução penal e a Suprema Corte.
Fonte: O Globo / G1
