Levantamento mostra que Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho mantêm licitações vigentes que garantem aparelhos da Apple de última geração para ministros e servidores de alta cúpula
Três das principais instâncias do Poder Judiciário brasileiro — o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) — somam aproximadamente R$ 10 milhões em contratos ativos voltados ao fornecimento e à locação de smartphones da marca Apple (iPhones).

De acordo com os documentos públicos extraídos dos portais de transparência das respectivas Cortes, os recursos são destinados à disponibilização de telefones corporativos de alto padrão para atender ministros, juízes auxiliares, secretários e servidores que ocupam cargos estratégicos de direção e assessoramento. Os pacotes contratados incluem não apenas a entrega dos aparelhos — majoritariamente modelos das linhas Pro e Pro Max —, mas também serviços de suporte técnico, assistência especializada, seguro contra danos ou roubo e substituição de unidades em caso de defeito.
O detalhamento dos gastos por tribunal
Embora o objetivo comum seja garantir a comunicação institucional e a mobilidade funcional das autoridades, cada tribunal adotou modelagens contratuais próprias — alternando entre a aquisição definitiva e a locação contínua com renovação tecnológica:
- Supremo Tribunal Federal (STF): A Suprema Corte mantém contratos que respondem por uma fatia significativa do montante global, focados na disponibilização de dispositivos móveis de última geração com suporte integral para os gabinetes dos onze ministros e para a alta administração do tribunal.
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): O tribunal responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal firmou registros de preços e contratos de locação de celulares corporativos para atender seus 33 ministros e gestores administrativos, justificando a medida pela necessidade de segurança da informação e compatibilidade com sistemas internos.
- Tribunal Superior do Trabalho (TST): A instância máxima da Justiça trabalhista também integra a lista com licitações voltadas ao fornecimento de smartphones da fabricante norte-americana para o corpo de magistrados e chefias de gabinete, incluindo pacotes de dados e manutenção.
As justificativas oficiais das Cortes
Questionadas sobre a escolha específica por aparelhos da linha iPhone — cujos valores unitários figuram entre os mais elevados do mercado brasileiro —, as assessorias administrativas dos tribunais costumam sustentar que a padronização tecnológica é indispensável para a segurança cibernética e a proteção de dados sensíveis tratados pelos magistrados.
Nos termos de referência das licitações, as áreas técnicas argumentam que o ecossistema fechado do sistema operacional iOS oferece camadas superiores de criptografia, controle remoto de dispositivos corporativos (MDM) e menor vulnerabilidade a ataques virtuais e malwares. Além disso, as administrações apontam que a contratação na modalidade de locação (outsourcing de dispositivos) evita custos com obsolescência rápida, descarte de lixo eletrônico e reparos avulsos fora da garantia.
Fonte: Metrópoles
*Imagem da capa editada por IA


















