Decisão monocrática anula medida aprovada na última quarta-feira; dados já enviados devem ser inutilizados e destruídos, segundo o ministro do STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (27) a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônic...
Ministro do STF fixa prazo de 60 dias para interrupção de verbas indenizatórias baseadas em leis estaduais; decisão visa uniformizar remunerações e combater desequilíbrios. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de medida cautelar em ação d...
Auditor fiscal alegou que acesso ocorreu de forma acidental Um auditor fiscal da Receita Federal, alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prestou depoimento e alegou que o acesso a dados sigilosos de uma familiar do ministro Gilmar Mendes ocorreu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira 16, encaminhar ao decano Gilmar Mendes um habeas corpus que requer a concessão de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro . O autor é o advogado Paulo Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa do ex-...
Nesta semana, a primeira-dama Michelle Bolsonaro solicitou uma audiência ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de pedir providências relacionadas à saúde do presidente Jair Bolsonaro e defender a concessão de prisão domiciliar para ele. Procurado pela...
Gilmar Mendes defende debate interno para código de conduta no STF Em uma declaração recente, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua visão sobre a possível implementação de um código de conduta para os magistrados da Corte. Embora não se oponha à ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou o placar de 3 a 0 pela derrubada do trecho da lei aprovada pelo Congresso em 2023 que estabelece o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar M...
Gilmar Mendes recua e suspende exclusividade da PGR para pedir impeachment de ministros do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quarta-feira (10/12) o trecho de sua liminar que reservava à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder exclusivo de aprese...
Senado reage à decisão de Gilmar Mendes e relator apresenta nesta segunda-feira parecer para alterar Lei do Impeachment O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto de lei que modifica a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), apresenta nesta segunda-feira (8/12) seu parecer na Co...
O líder evangélico Silas Malafaia, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), criticou duramente, em vídeo publicado na quinta-feira (4/12), a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribu...
