O petista Lula da Silva prepara um veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, que altera critérios de cálculo de penas para injustamente condenados pela suporta tentativa de golpe que nunca aconteceu. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirm...
Hugo Motta afirma que STF analisará individualmente aplicação da dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (19/12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por avaliar, de forma individual, quais réus condenados i...
Governo Trump influenciou aprovação do PL que alivia pena de Bolsonaro Representantes da administração norte-americana atuaram discretamente para impulsionar a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, medida que pode diminuir as condenações impostas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ...
STF deve manter PL da Dosimetria aprovado pelo Congresso, avaliam ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) não pretende interferir na constitucionalidade do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mesmo diante de con...
“Na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”; diz Lula O petista Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18/12) que rejeitará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na noite anterior, que pode aliviar as punições aplicadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ...
Lula planeja vetar PL da Dosimetria e cita pesquisas contra redução de penas para condenados do 8 de Janeiro O petista Lula da Silva pretende recorrer a levantamentos recentes de opinião pública para embasar o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na noite de quarta-fe...
Senador destaca “sacrifício heroico” do presidente Jair Bolsonaro para beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, comemorou nesta quarta-feira (17/12) a aprovação do PL da Dosimetria pelo plenár...
Proposta reduz penas dos injustamente condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar Jair Bolsonaro; votação final está prevista para esta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12), por 17 votos a 7, o PL da Dosimetria (Pr...
Pedido de vista concede tempo extra para análise do relatório; proposta limita redução de penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado suspendeu nesta quarta-feira (17/12) a deliberação sobre o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido co...
Alcolumbre pauta PL da Dosimetria para quarta-feira apesar de pressões por adiamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resistiu às pressões de senadores da base governista e da oposição e incluiu na pauta do plenário desta quarta-feira (17/12) o Projeto de Lei da D...
