PL da Dosimetria: como ficariam as penas de ‘Débora do batom’, ‘Fátima de Tubarão’ e homem que quebrou relógio A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, pode reduzir drasticamente o tempo d...
Câmara Aprova PL da Dosimetria na Madrugada e Abre Caminho para Redução de Penas de Bolsonaro e Condenados do 8 de Janeiro Em uma sessão que se estendeu até altas horas da madrugada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A...
Câmara votará nesta terça PL da Dosimetria, alternativa à anistia ampla para condenados do 8/1 O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta segunda-feira (8/12), em reunião de líderes partidários, pautar para esta terça-feira (9/12) o projeto de lei da dosimetria pen...
