Flávio Dino impõe regras rígidas de transparência para uso de emendas de bancada e comissão em salários da saúde O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8/12) que as emendas de bancada e de comissão destinadas ao pagamento de pessoal da sa...
Fachin defende código de conduta para o STF inspirado no modelo alemão e enfrenta resistência interna O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, propôs internamente a criação de um “código de conduta” específico para os ministros do Supremo e dos tribunais super...
O juiz federal Antonio Cláudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira (3/12) o envio imediato ao Supremo Tribunal Federal (STF) de todo o inquérito da Operação Compliance Zero, que investiga o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (5/12) que Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro (PL), acompanhe presencialmente seu julgamento na Primeira Turma da...
O Senado Federal discute em caráter reservado projetos que preveem o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para até 15 cadeiras, com a distribuição das novas indicações entre instituições fora do Palácio do Planalto. A informação é da colunista Daniel...
Em uma escolha que desperta controvérsias e questionamentos sobre sua credibilidade, o jornal britânico Financial Times (FT) incluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista das 25 pessoas mais influentes do mundo em 2025, na categoria “heróis”....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta sexta-feira (05/12) que determinou à Polícia Legislativa da Casa a abertura de inquérito para identificar quem publicou nas redes sociais a expressão “Congresso Inimigo do Povo”, frase que viralizou após seu discurso...
O Palácio do Planalto pretende enviar até a próxima semana a mensagem oficial que formaliza ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes do governo, a documentação está praticamente concluída, faltando apenas...
Gilmar Mendes rejeita recurso de Messias contra decisão que restringe Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (4/12) o recurso apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a liminar sobre a Lei do I...
Lula nega crise com Congresso, mas classifica emendas impositivas como “erro histórico grave” Petista Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4/12) que não há problemas entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Durante a 6ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômic...
