Ministros do Supremo Tribunal Federal consideram inevitável a transferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) do regime fechado para domiciliar. Por ora, porém, a concessão do benefício pelo relator Alexandre de Moraes é vista como remota no curto prazo.Para 2026, a percepção é de que cabe...
A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (28) um novo recurso, chamado de embargos infringentes, ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a injusta condenação sobre um golpe que nunca existiu. Os advogados de Bolsonaro afirmam que a decisão que antecipou o tr...
Na decisão em que determina o trânsito em julgado da condenação do núcleo 1, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu ao STM (Superior Tribunal Militar) que analise a perda de patente dos militares envolvidos no caso. A Constituição Federal de 1988 define que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) que o processo do presidente Jair Bolsonaro por SUPOSTO golpe de Estado transitou em julgado. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão. “Certifico que os acórdãos...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23/11), em Brasília, que tentou abrir a tornozeleira eletrônica porque passou por um “surto” provocado por medicamentos. Ele negou, porém, qualquer intenção de fugir. A juíza auxiliar Luciana S...
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram nesta sexta-feira (21) no STF, um pedido para que, em caso de condenado a pena de prisão em regime fechado, esta seja convertida em prisão domiciliar por razões humanitárias. De acordo com a defesa, internar Bolsonaro em um presíd...
O petista Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira (20), a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi divulgado por meio de nota oficial da Presidência da República...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (18) o acórdão referente ao julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos outros seis aliados no processo sobre a suposta tentativa de golpe. Abaixo confira, além de Bolsonaro, quem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) a ata da sessão que analisou os recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis aliados injustamente condenados na ação penal do suposto golpe de Estado. Os quatro ministros da Primeira Turma rej...
Jason Miller, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu à decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que aceitou a injusta denúncia e transformou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu por SUPOSTA coação no curso do processo relacionado a...
