O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (4) a análise de um processo que pode resultar na perda de mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A fixação da data para o começo da apreciação ocorre um dia depois do desencadeamento de uma grand...
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 7 de novembro o começo da análise dos recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados no denominado Núcleo Crucial do alegado plano de golpe. A deliber...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão do julgamento que injustamente condenou o presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por uma suposta tentativa de golpe em 2022. A publicação formaliza o resultado da decisão e dá início à contagem dos prazos ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma. “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, consi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça as informações sobre a viagem que a corporação diz que Filipe Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria feito aos Es...
O petista Lula da Silva optou por nomear o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada ao Metrópoles por pelo menos cinco pessoas próximas e aliadas a Lula. Confira o que Lula já disse sobre indicar...
Começou a se espuclar nesta segunda-feira (13) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, teria compartilhado com pessoas próximas a possibilidade de se aposentar antes do prazo obrigatório, talvez ainda durante o governo Lula. A magistrada alcançaria a aposentadoria compuls...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu recuar e anulou sua determinação anterior de afastar os advogados que representavam Filipe G Martins, ex-assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro. Moraes havia justificado a medida com base na alegação de...
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão plenária desta quinta-feira (9). Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte. Ao comunicar a saída, Barroso declarou que só pretende ficar mais alguns dias a fim de entreg...
Em um contexto de tensões diplomáticas crescentes entre Brasil e Estados Unidos, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, tem se tornado uma figura central nas discussões sobre sanções internacionais contra autoridades brasileiras. Seu foco principal? O ministro do Supremo Tribunal F...
