Ação movida por Tabata Amaral por suposto crime de difamação ganha força na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quarta-feira (22), no julgamento da queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Até o momento, a Corte já contabiliza três votos favoráveis à condenação do parlamentar pelo crime de difamação, de acordo com a matéria do G1.
Entenda as Penas e o Delito
O relator do caso e os ministros que o acompanharam sugeriram uma sanção que soma “um ano de detenção e 39 dias-multa”. A acusação gira em torno de publicações feitas por Eduardo Bolsonaro que atacavam a honra da parlamentar, associando-a a condutas que ferem sua reputação pública.
No contexto digital, o STF tem analisado se tais falas estão protegidas pela imunidade parlamentar ou se configuram abuso de direito.
Próximos Passos
O julgamento ocorre em formato virtual. Restam os votos dos demais ministros para consolidar a sentença definitiva. Caso a maioria seja mantida, Eduardo Bolsonaro poderá enfrentar as sanções previstas.
