Em decisões distintas, ministros da Corte compreendem que publicações continham distorções e exigem cumprimento imediato pelas plataformas digitais para resguardar a lisura do pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu novas determinações com foco na regulação e integridade da propaganda na reta decisiva do segundo turno das Eleições 2026. Em decisões separadas emitidas por magistrados da Corte, o tribunal ordenou a remoção imediata de conteúdos vinculados às campanhas de Lula da Silva e Janja da Silva que continham ataques diretos ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
As medidas judiciais foram tomadas após análises detalhadas de representações apresentadas pela assessoria jurídica da coligação do candidato do PL. Conforme apontado nos autos, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça avaliaram que o material impugnado ultrapassava os limites do debate político democrático, apresentando informações distorcidas e acusações infundadas com o objetivo de influenciar negativamente o eleitorado contra o postulante da oposição.
Rigor contra desinformação e proteção à transparência eleitoral
As decisões destacam a necessidade de coibir práticas que possam desequilibrar a disputa nas plataformas digitais, especialmente com o uso de narrativas descontextualizadas voltadas a confundir os eleitores. Com as determinações, as empresas de tecnologia responsáveis pelas redes sociais onde os vídeos e cortes estavam hospedados passam a ser notificadas formalmente para cumprir a exclusão sob pena de sanções.
O endurecimento das ordens expedidas pelo TSE reforça o monitoramento constante da Corte sobre a circulação de conteúdos considerados irregulares, visando assegurar que o trâmite do segundo turno ocorra sob estrita observância das normas regulamentares da legislação eleitoral brasileira.
Fonte: CNN BRASIL
*Imagem da capa editada por AI
