Medida abrange Guarulhos e Viracopos, além de 12 aeroportos regionais do programa AmpliAR; novos tetos valem após 30 dias de divulgação
O governo federal autorizou o aumento das tarifas aeroportuárias em 14 terminais brasileiros, incluindo os principais aeroportos internacionais de São Paulo. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (13) e envolvem reajustes em taxas de embarque, conexão, pouso e outras operações.
As portarias atualizam os tetos tarifários de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. A tarifa de embarque é a única paga diretamente pelo passageiro, pois já está embutida no preço da passagem aérea. As demais são cobradas das companhias aéreas e operadores de aeronaves.Os novos valores só poderão ser aplicados após 30 dias da divulgação pelas concessionárias.
Novos tetos de tarifas de embarque
- Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP):
Embarque doméstico: R$ 33,44
Embarque internacional: R$ 59,17 - Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos – SP):
Embarque doméstico: R$ 35,75
Embarque internacional: R$ 68,61 - Aeroportos regionais do programa AmpliAR (12 terminais):
Embarque doméstico: R$ 48,80
Embarque internacional: R$ 86,42
Os 12 aeroportos regionais incluídos são: Aracati (CE), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO) e Porto Alegre do Norte (MT).Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os reajustes seguem fórmulas matemáticas previstas nos contratos de concessão para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos com as empresas administradoras.
