Kassio Nunes Marques avalia que medidas do Supremo sobre postagens eleitorais usurpam competências da Justiça Eleitoral e pretende cobrar rigidez contra o direcionamento de processos
A relação institucional entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo e agudo momento de turbulência. O presidente da corte eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, prepara uma reação formal e articulada contra decisões recentes proferidas no âmbito do STF — com foco central em uma medida adotada pelo ministro Flávio Dino envolvendo publicações sobre religião e figuras políticas no contexto do pleito.
A movimentação de Kassio ocorre em meio a uma agenda marcada para esta segunda-feira (28), data em que os presidentes das duas cortes devem se reunir para debater o escalar da tensão entre os tribunais superiores. O chefe do TSE levará formalmente ao ministro Edson Fachin, vice-presidente ou liderança correlata do Supremo, reclamações diretas sobre o que avalia ser uma interferência indevida e uma usurpação de funções tipicamente eleitorais.
O Estopim: O Caso de Nossa Senhora Aparecida
O ponto de inflexão que motivou a mobilização nos bastidores do TSE foi a decisão monocrática de Flávio Dino que anulou uma ordem expedida pela Justiça Eleitoral. A determinação original do TSE ordenava a remoção de conteúdos das redes sociais que abordavam a figura de Nossa Senhora Aparecida associada ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Os posts em questão repercutiam uma suposta intenção do candidato de retirar o título de padroeira do Brasil da santa católica, gerando forte apelo e desgaste junto ao eleitorado religioso.
Ao derrubar a ordem de censura e liberar as postagens, a decisão de Dino gerou insatisfação na cúpula da Justiça Eleitoral. Integrantes do TSE argumentam que a intervenção do STF fragiliza as diretrizes estabelecidas para o pleito e abre margem para que litígios eleitorais sejam rediscutidos sob a ótica constitucional em instâncias paralelas, desafiando a autoridade da corte especializada.
Combate à Manipulação e Direcionamento de Processos
Além de contestar o mérito da decisão sobre as postagens religiosas, Kassio Nunes Marques aproveitará o encontro com o comando do STF para cobrar providências estritas contra o que classifica como manobras de manipulação processual.
O presidente do TSE manifestou preocupação com o fluxo de distribuição de processos na Suprema Corte. Segundo a avaliação do magistrado, petições e requerimentos apresentados em ações antigas e já arquivadas ou em curso — a exemplo do processo sob a relatoria de Dino iniciado em maio, que tratava originalmente de outro tema (a inelegibilidade de Deltan Dallagnol) — estariam sendo utilizados de maneira artificial para direcionar casos específicos a determinados gabinetes.
Em contrapartida, ministros do STF, incluindo o próprio Dino e o decano Gilmar Mendes, sustentam que novos requerimentos e petições supervenientes podem perfeitamente ser analisados caso mantenham conexão temática com o objeto original do processo. Argumentam, ainda, que o encaminhamento dos expedientes aos respectivos gabinetes segue estritamente os trâmites operacionais conduzidos pela secretaria judiciária do Supremo.
Clima de Conflito nos Bastidores
O desgaste entre os ministros ultrapassa as divergências estritamente jurídicas e tem acumulado episódios de animosidade pessoal. No início do mês, o cenário de atrito ganhou contornos públicos após a revelação de mensagens trocadas entre ministros — nas quais Gilmar Mendes defendia a saída de Kassio da presidência do TSE, resultando no bloqueio temporário do decano pelo chefe da corte eleitoral no aplicativo WhatsApp.
Com a proximidade do pleito e o acirramento das disputas interpretativas sobre liberdade de expressão, fake news e competências jurisdicionais, a reunião desta segunda-feira é tratada por assessores de ambas as cortes como um teste crucial de fogo para tentar estabelecer limites claros de cooperação e evitar um choque institucional aberto entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Folha de São Paulo
*Imagem da capa editada por IA
