Tensões institucionais atingem nível crítico às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026, com bate-boca entre ministros, questionamentos sobre decisões monocráticas no Tribunal Superior Eleitoral e ameaças de novos embates jurídicos de grande repercussão
A relação institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta o seu momento mais turbulento do atual ciclo eleitoral. Em conversas de bastidor na sala de lanches da Suprema Corte, o decano Gilmar Mendes utilizou termos severos para criticar a atuação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a quem chamou de “imperador”. O motivo central da irritação recriou um clima de confronto aberto em virtude da concentração de poder e da condução de decisões individuais sobre propaganda eleitoral na Justiça Eleitoral.
Enquanto os atritos verbais ecoam pelos corredores de Brasília, cresce nos bastidores da mais alta corte do país a avaliação de que o ministro Flávio Dino pode vir a deferir um pedido para afastar Kassio Nunes Marques e o vice-presidente da corte, André Mendonça, de processos cruciais relacionados à propaganda eleitoral.
O Fator de Impasse e as Decisões Monocráticas
A possível medida sob análise de Dino tem como justificativa o suposto acúmulo de decisões individuais proferidas sem o devido referendo do plenário, além de uma centralização excessiva de prerrogativas nas mãos da presidência do TSE e do ministro André Mendonça. O requerimento em questão ganhou força na sequência de episódios de forte repercussão pública, incluindo litígios judiciais em torno de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e desinformações associadas a um suposto plano do candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL) de retirar o título de padroeira do Brasil caso seja eleito.
Esse embate gerou um efeito em cadeia na jurisprudência recente: André Mendonça determinou inicialmente a remoção de conteúdos; na sequência, Flávio Dino cassou a ordem monocrática; posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo provisoriamente os efeitos das ordens originárias do TSE, antes que o caso fosse encaminhado por Kassio Nunes Marques ao plenário virtual da Justiça Eleitoral. Somente neste ano, pelo menos quatro episódios de intervenções cruzadas evidenciaram o choque de competências.
Defesa do TSE e Reação de Kassio Nunes
Diante das acusações e do risco iminente de intervenção, interlocutores próximos a Kassio Nunes Marques refutam veementemente a narrativa de congestionamento ou represamento processual. De acordo com a defesa institucional da corte eleitoral, os processos são devidamente encaminhados ao colegiado e os referendos só entram em pauta após a liberação formal pelas relatorias correspondentes.
Em nota oficial divulgada pelo tribunal, o TSE pontuou que não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados na casa, destacando que o plenário já analisou e referendou cerca de 210 representações. Apenas na semana em curso, o ministro Kassio Nunes teria assinado outras 24 decisões sobre a mesma temática, mantendo-as em tramitação regular para validação colegiada.
Ameaças de Escalada e Tentativas de Apaziguamento
A possibilidade de que Dino venha a afastar os dirigentes do TSE das ações eleitorais elevou o tom das ameaças nos bastidores políticos. Integrantes do entorno de Kassio relatam que, caso o afastamento se concretize, a medida será interpretada como prova de que Dino atua como um “agente do caos”, o que, segundo avaliam, poderia inflamar ainda mais uma mobilização social crítica à postura de ministros do Supremo.
Diante do potencial desestabilizador desse fogo cruzado bem às vésperas do primeiro turno de votação, o ministro Luiz Fux passou a atuar de forma reservada para tentar conter os danos e buscar uma trégua temporária, visando blindar o funcionamento regular da Justiça Eleitoral de pressões externas e disputas corporativas de poder.
Fonte: Folha de São Paulo
*Imagem da capa editada por IA
