Medida Judicial Inédita: Advocacia-Geral da União Aponta Prejuízos ao SUS e Cobra Restituição em Dobro para Pessoas Diagnosticadas com Ludopatia O governo federal brasileiro deu um passo contundente na regulação e responsabilização do mercado de apostas online ao ingressar com uma ação civ...
Órgão jurídico da União prepara medidas judiciais para cobrar das empresas de apostas os custos públicos gerados pelo tratamento da ludopatia e por pensões decorrentes de suicídios associados ao vício em jogos online A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara o ajuizamento de pelo menos duas...
Confronto direto no gabinete presidencial coloca AGU e Polícia Federal em rota de colisão após alegações de monitoramento ilegal em meio aos desdobramentos de investigações sensíveis O ambiente nos bastidores do Palácio do Planalto atingiu um ponto crítico de tensão institucional. Uma disc...
Presidente do Supremo Tribunal Federal foi apanhado desprevenido por decisão liminar após passar o dia anterior articulando uma saída negociada via Advocacia-Geral da União A dinâmica de poder e os acordos de bastidor em Brasília ganharam contornos de forte atrito institucional nesta quart...
Documentos de inteligência obtidos pelo Supremo Tribunal Federal revelam que a corporação fiscalizou passos do advogado-geral da União, Jorge Messias, criticando decisões jurídicas sobre investigações envolvendo o filho do petista Lula A crise institucional entre órgãos de cúpula do govern...
Jorge Messias comunica a interlocutores que não contestará decisões do ministro do STF que limitam poderes da direção da Polícia Federal e colocam sob controle do gabinete delegados e material apreendido nas apurações de fraudes, incluindo desdobramentos envolvendo Lulinha O advogado-geral...
Anúncio foi feito por Jorge Messias após investigações sobre graves falhas de segurança e proteção a crianças e adolescentes na rede social A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que deverá acionar a Justiça para pedir a suspensão e a retirada do ar da plataforma de mensagens e transmis...
Diante de atritos institucionais gerados por decisões no STF sobre investigações sensíveis, órgão jurídico do governo busca saídas diplomáticas A Advocacia-Geral da União (AGU) adotou uma postura de cautela estratégica ao descartar qualquer medida de enfrentamento direto ou questionamento ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15/06) que vai protocolar, na Justiça Federal da Flórida (EUA), um pedido de intervenção do Estado brasileiro no processo movido pela Trump Media & Technology Group (dona da Truth Social) e pela plataforma Rumble contra o m...
Advocacia-Geral da União argumenta que norma reduz penas de condenados por atos contra a democracia e apresenta falhas no processo legislativo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão imediata e a declaração de inconstitu...
