Advocacia-Geral da União argumenta que norma reduz penas de condenados por atos contra a democracia e apresenta falhas no processo legislativo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão imediata e a declaração de inconstitu...
Acordos homologados pela Advocacia-Geral da União, com aval do TCU, teriam transferido patrimônio público bilionário para a iniciativa privada, com destaque para o caso Oi e benefícios ao BTG Pactual Enquanto o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, a...
Após derrota no Senado para o STF, o advogado-geral da União avalia permanência no cargo ou possível transferência; encontro com o presidente deve ocorrer nesta semana. O advogado-geral da União, Jorge Messias, volta ao trabalho nesta segunda-feira (4) após período de férias, mas ainda se...
O papel da AGU no controle da desinformação e os riscos à liberdade de expressão; Órgão federal é alvo de críticas por tentativa de mediar a verdade no debate digital A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação ao monitoramento de conteúdos nas redes sociais voltou a ser pauta d...
Após polêmica com exclusão de conteúdos sobre o PL da Misoginia, Advocacia-Geral da União orienta rede social a respeitar liberdade de imprensa ao analisar pedidos de remoção; medida busca evitar novas acusações de censura A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma nova notificação extraj...
