Jorge Messias comunica a interlocutores que não contestará decisões do ministro do STF que limitam poderes da direção da Polícia Federal e colocam sob controle do gabinete delegados e material apreendido nas apurações de fraudes, incluindo desdobramentos envolvendo Lulinha O advogado-geral...
Anúncio foi feito por Jorge Messias após investigações sobre graves falhas de segurança e proteção a crianças e adolescentes na rede social A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que deverá acionar a Justiça para pedir a suspensão e a retirada do ar da plataforma de mensagens e transmis...
Diante de atritos institucionais gerados por decisões no STF sobre investigações sensíveis, órgão jurídico do governo busca saídas diplomáticas A Advocacia-Geral da União (AGU) adotou uma postura de cautela estratégica ao descartar qualquer medida de enfrentamento direto ou questionamento ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15/06) que vai protocolar, na Justiça Federal da Flórida (EUA), um pedido de intervenção do Estado brasileiro no processo movido pela Trump Media & Technology Group (dona da Truth Social) e pela plataforma Rumble contra o m...
Advocacia-Geral da União argumenta que norma reduz penas de condenados por atos contra a democracia e apresenta falhas no processo legislativo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão imediata e a declaração de inconstitu...
Acordos homologados pela Advocacia-Geral da União, com aval do TCU, teriam transferido patrimônio público bilionário para a iniciativa privada, com destaque para o caso Oi e benefícios ao BTG Pactual Enquanto o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, a...
Após derrota no Senado para o STF, o advogado-geral da União avalia permanência no cargo ou possível transferência; encontro com o presidente deve ocorrer nesta semana. O advogado-geral da União, Jorge Messias, volta ao trabalho nesta segunda-feira (4) após período de férias, mas ainda se...
O papel da AGU no controle da desinformação e os riscos à liberdade de expressão; Órgão federal é alvo de críticas por tentativa de mediar a verdade no debate digital A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação ao monitoramento de conteúdos nas redes sociais voltou a ser pauta d...
Após polêmica com exclusão de conteúdos sobre o PL da Misoginia, Advocacia-Geral da União orienta rede social a respeitar liberdade de imprensa ao analisar pedidos de remoção; medida busca evitar novas acusações de censura A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma nova notificação extraj...
