Nunes Marques reunir embaixadores de diversos países para tratar sobre as eleições de 2026 e o primeiro-secretário para assuntos políticos, Sean R. Smith, integrante da equipe da Embaixada dos Estados Unidos designada para acompanhar o processo eleitoral brasileiro participou de reunião, r...
Regras rígidas exigem controle severo sobre pesquisas, redes e inteligências artificiais até 16 de agosto, inaugurando uma nova era de vigilância sobre o fluxo de informações no país Sob o argumento formal de assegurar a integridade do pleito e coibir condutas irregulares na internet, a Ju...
O petista Lula da Silva (PT) interpreta a pressão de congressistas republicanos dos Estados Unidos contra a regulação de plataformas digitais no Brasil como uma tentativa de interferência no debate político brasileiro, especialmente com viés eleitoral. Essa avaliação foi feita hoje, após a...
Ofício republicano enviado à Casa Branca pede medidas rígidas em resposta ao avanço do projeto de lei que impõe novas regras às gigantes digitais brasileiras O avanço das propostas de regulação das plataformas de tecnologia no Brasil gerou uma nova reação no cenário político internacional....
Parlamentares articulam no Senado a aprovação de Projetos de Decreto Legislativo para anular novas exigências e obrigações impostas às plataformas digitais Setores da oposição no Congresso Nacional formalizaram um requerimento de urgência com o objetivo de acelerar a apreciação de Projetos...
Regulamentação via decreto executivo extrapola tese do Supremo sobre responsabilidade de plataformas digitais e levanta preocupações sobre remoção de conteúdos relacionados a políticas públicas A discussão sobre a responsabilidade das big techs por conteúdos publicados por usuários no Bras...
Big Techs receiam que julgamento de embargos sobre o Marco Civil da Internet seja usado para reforçar as novas regras editadas pelo governo federal As principais plataformas digitais expressam preocupação com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) antecipar uma posição favoráv...
Plataformas digitais poderão ser responsabilizadas e punidas por não removerem conteúdo criminoso, mesmo sem ordem judicial prévia, após atualização do Marco Civil da Internet O petista Lula da Silva assinou nesta quarta-feira dois decretos que atualizam a regulamentação das plataformas di...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e articulou a apresentação de um pedido de urgência para votar o PL 4.675/2025, que cria a Superintendência de Mercados Digitais no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Eco...
Durante encontro com ministros, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, abordou a ameaça de Trump de impor taxas a nações com leis ou tarifas direcionadas a serviços e mercados digitais. Lula destacou que, embora as big techs possam ser consideradas um ativo dos EUA, elas não pe...
