Auditor fiscal alegou que acesso ocorreu de forma acidental Um auditor fiscal da Receita Federal, alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prestou depoimento e alegou que o acesso a dados sigilosos de uma familiar do ministro Gilmar Mendes ocorreu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira 16, encaminhar ao decano Gilmar Mendes um habeas corpus que requer a concessão de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro . O autor é o advogado Paulo Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa do ex-...
Nesta semana, a primeira-dama Michelle Bolsonaro solicitou uma audiência ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de pedir providências relacionadas à saúde do presidente Jair Bolsonaro e defender a concessão de prisão domiciliar para ele. Procurado pela...
Gilmar Mendes defende debate interno para código de conduta no STF Em uma declaração recente, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua visão sobre a possível implementação de um código de conduta para os magistrados da Corte. Embora não se oponha à ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou o placar de 3 a 0 pela derrubada do trecho da lei aprovada pelo Congresso em 2023 que estabelece o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar M...
Gilmar Mendes recua e suspende exclusividade da PGR para pedir impeachment de ministros do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quarta-feira (10/12) o trecho de sua liminar que reservava à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder exclusivo de aprese...
Senado reage à decisão de Gilmar Mendes e relator apresenta nesta segunda-feira parecer para alterar Lei do Impeachment O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto de lei que modifica a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), apresenta nesta segunda-feira (8/12) seu parecer na Co...
O líder evangélico Silas Malafaia, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), criticou duramente, em vídeo publicado na quinta-feira (4/12), a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribu...
Em meio a uma escalada de tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ministro Flávio Dino saiu em defesa da decisão liminar de seu colega Gilmar Mendes, que blindou a Corte contra a enxurrada de pedidos de impeachment ao restringir o poder de denúncia à Procuradoria-Ge...
Gilmar Mendes rejeita recurso de Messias contra decisão que restringe Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (4/12) o recurso apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a liminar sobre a Lei do I...
